Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017

EMENTA: Amplia a Reserva Biológica União, nos Municípios de Macaé, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2017, Página 19 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO - Limite geográfico - Ampliação - Alteração - Município - Macaé (RJ) - Casimiro de Abreu (RJ) - Rio das Ostras (RJ)
MATA ATLÂNTICA - Mico-leão-dourado - Proteção - Conservação