Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, localizado nos Municípios de Canaã de Carajás e Parauapebas, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2017, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS FERRUGINOSOS - Criação - Limite geográfico - Canaã dos Carajas (PA) - Parauapebas (PA)