Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE MAIO DE 2017

EMENTA: Institui o Comitê para a Revitalização do Parque Histórico Nacional dos Guararapes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2017, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DOS GUARARAPES - Criação - Ministério da Defesa - Ministério da Cultura - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Competência - Membro