Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/2017, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) - Ministro do Supremo Tribunal Federal - Falecimento - Luto oficial