A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 17 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02070.001273/2015-68 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica criada a Floresta Nacional de Urupadi, localizada no Município de Maués, Estado do Amazonas, com os objetivos de promover:

     I - o manejo e o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais;

     II - a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade; e

     III - o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.

     Art. 2º A área da Floresta Nacional de Urupadi tem os limites descritos a partir das cartas topográficas rasterizadas em escala 1:100.000, MI nº 1008 - Rio Carauiri (SB-21-Y-A-III), editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico - DSG do Exército Brasileiro em 1981 e MI nº 931 - Rio Curauaí (SB-21-V-C-VI), editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE em 1988, todas no Datum SAD69, projeção UTM, fuso 21, transformadas digitalmente para o Datum WGS1984, e a partir das cartas topográficas rasterizadas em escala 1:250.000, MIR nº 166 - Vila Mamãe Ana (SB-21-V-D) e nº 193 - Jacareacanga (SB-21-Y-B), editadas pela Diretoria do Serviço Geográfico - DSG do Exército Brasileiro em 1981, todas no Datum SAD69, projeção UTM, fuso 21, transformadas digitalmente para o Datum SIRGAS2000.

     § 1º Inicia-se o perímetro no ponto 1, de coordenadas geográficas aproximadas - c.g.a. 57°50'32,232''W 5°33'36,689''S, localizado na margem direita de um afluente da margem direita do rio Parauari, sem denominação, limite com a Floresta Nacional de Amana, com a Estação Ecológica de Alto Maués e com os limites entre os Estados do Amazonas e do Pará; deste, segue a jusante pela margem direita do referido afluente até a sua foz no rio Parauari; deste, segue a jusante pela margem direita do rio Parauari até o ponto 2, de c.g.a. 57°57' 28,07"W 5°33'11,80"S, localizado junto à confluência com um afluente da margem esquerda sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda até o ponto 3, de c.g.a. 57°57'52,19"W 5° 38'5,77"S, localizado na confluência com outro afluente sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do afluente mais a oeste até o ponto 4, de c.g.a. 58°0'11,23"W 5°37'34,80"S, localizado na cabeceira deste afluente; deste, segue em linha reta até o ponto 5, de c.g.a. 58°0'43,23"W 5°37'17,58"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 6, de c.g.a. 58°1'58,63"W 5°36'56,24"S, localizado junto à confluência entre dois afluentes da margem esquerda do rio Parauari sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé mais a oeste até o ponto 7, de c.g.a. 58°5'54,74"W 5°37'3,13"S, localizado na cabeceira deste afluente; deste, segue em linha reta até o ponto 8, de c.g.a. 58°6'7,15"W 5°37'8,64"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 9, de c.g.a. 58°6'5,07"W 5°37'49,25"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 10, de c.g.a. 58°8'44,10"W 5°39'19,42"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 11, de c.g.a. 58°8'55,11"W 5°39'59,34"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 12, de c.g.a. 58°9'59,12"W 5°41'59,14"S, localizado na margem esquerda de um afluente da margem esquerda do rio Parauari sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda deste afluente até o ponto 13, de c.g.a. 58°9'49,48"W 5°43'6,59"S, localizado na sua cabeceira; deste, segue em linha reta até o ponto 14, de c.g.a. 58°8'53,72"W 5°43'26,55"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste igarapé até o ponto 15, de c.g.a. 58°4'51,42"W 5°43'52,71"S, localizado junto à confluência entre dois igarapés sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 16, de c.g.a. 58°3'57,71"W 5°44'22,31"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste curso d'água até o ponto 17, de c.g.a. 58°2'39,94"W 5°47'35,07"S, localizado junto à confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda mais a oeste, passando pelo ponto 18, de c.g.a. 58°6'28,48"W 5°48'38,40"S, localizado junto à confluência com um igarapé sem denominação até o ponto 19, de c.g.a. 58°13'13,94"W 5°59'38,54"S, localizado na cabeceira deste igarapé; deste, segue em linha reta até o ponto 20, de c.g.a. 58°15'29,90"W e 6° 3' 59,06" S, localizado na cabeceira de um afluente da margem esquerda do rio Parauari, sem denominação; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 21, de c.g.a. 58°16'7,05"W 6°4'16,11"S, até o ponto 22, de c.g.a. 58°16'7,13"W 6°3'59,74"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do mesmo curso d'água até o ponto 23, de c.g.a. 58°16'47,10"W 6°1'35,01"S, localizado junto à confluência entre dois igarapés sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 24, de c.g.a. 58°16'50,85"W 6°0'0,05"S; deste, segue por linhas retas atravessando o divisor de águas passando pelo ponto 25, de c.g.a. 58°18'28,56"W 5°58'9,87"S, ponto 26, de c.g.a. 58°20'41,99"W 5°57'56,26"S, até atingir o ponto 27, de c.g.a. 58°21'5,49"W 5°57'27,07"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 28, de c.g.a. 58°22'5,33"W 5°57'35,49"S, até atingir o ponto 29, de c.g.a. 58°25'29,83"W 5°56'59,52"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem direita do rio Curauaí, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste afluente, passando pelo ponto 30, de c.g.a. 58°26'35,23"W 5°56'7,91"S, até o ponto 31, de c.g.a. 58°30'37,16"W 5°55'46,52"S, localizado junto à confluência com outro igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda, passando pelo ponto 32, de c.g.a. 58°30'28,23"W 5°55'31,38"S, localizado junto à confluência com um igarapé sem denominação até o ponto 33, de c.g.a. 58°30'39,92"W 5°54'39,12"S, localizado na cabeceira deste igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 34, de c.g.a. 58°30'38,12"W 5°54'22,95"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem esquerda do rio Urubadi, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste afluente até o ponto 35, de c.g.a. 58°30'37,16"W 5°46'45,82"S, localizado junto à confluência com o rio Urubadi; deste, segue a jusante pela margem direita do rio Urubadi até o ponto 36, de c.g.a. 58°33'10,57"W 5°45'52,15"S, localizado junto à confluência de um afluente da margem direita sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda deste afluente até o ponto 37, de c.g.a. 58°32'21,05"W 5°44'8,27"S, localizado junto à confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda deste igarapé até o ponto 38, de c.g.a. 58°32'48,56"W 5°42'49,86"S, localizado na cabeceira deste igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 39, de c.g.a. 58°33'1,63"W 5°42'34,02"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem esquerda do Igarapé do Tigre, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste afluente até o ponto 40, de c.g.a. 58°32'47,87"W 5°40'56,35"S, localizado junto à confluência com o Igarapé do Tigre; deste, segue a jusante pela margem direita do Igarapé do Tigre até o ponto 41, de c.g.a. 58°33'11,93"W 5°40'53,60"S, localizado junto à confluência com um afluente da margem direita, sem denominação; deste, segue a montante pela margem até o ponto 42, de c.g.a. 58°32'57,50"W 5°40'21,26"S, localizado na margem esquerda deste igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda deste curso d'água até o ponto 43, de c.g.a. 58°32'51,31"W 5°39'40,00"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 44, de c.g.a. 58°33'0,24"W 5°39'3,52"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 45, de c.g.a. 58°33'25,03"W 5°38'50,43"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem esquerda do rio Pupunha, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste afluente, passando pelo ponto 46, de c.g.a. 58°33'2,32"W 5°38'21,55"S, e pelo ponto 47, de c.g.a. 58°33'14,02"W 5°37'57,50"S, até atingir o ponto 48, de c.g.a. 58°33'17,46"W 5°36'18,43"S, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 49, de c.g.a. 58°34'51,01"W 5°36'23,92"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 50, de c.g.a. 58°36'32,12"W 5°36'50,05"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 51, de c.g.a. 58°36'47,96"W 5°37'3,13"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste até o ponto 52, de c.g.a. 58°37'34,04"W 5°36'22,56"S; deste, segue em linha reta até o ponto 53, de c.g.a. 58°38'35,97"W 5°36'12,93"S, localizado em um afluente da margem direita do rio Cuaruaí, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do afluente até o ponto 54, de c.g.a. 58°41'2,49"W 5°37'14,15"S, localizado na confluência com o rio Curauaí; deste, segue a montante pela margem esquerda do rio Curauaí até o ponto 55, de c.g.a. 58°40'26,70"W 5°43'29,08"S, localizado na confluência com um afluente da margem esquerda sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do afluente até o ponto 56, de c.g.a. 58°43'10,42"W 5°48'43,40"S, localizado na cabeceira deste afluente; deste, segue em linha reta até o ponto 57, de c.g.a. 58°43'33,82"W 5°49'21,29"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 58, de c.g.a. 58°43'41,40"W 5°50'10,82"S, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 59, de c.g.a. 58°43'41,41"W 5°50'19,08"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem direita do rio Abacaxis, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do afluente até o ponto 60, de c.g.a. 58°45'13,56"W 5°51'21,00"S, localizado junto à confluência com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé até o ponto 61, de c.g.a. 58°43'55,15"W 5°53'29,62"S, localizado na cabeceira deste igarapé sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 62, de c.g.a. 58°43'54,46"W 5°54'8,16"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem direita do igarapé Bom Futuro, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do afluente até o ponto 63, de c.g.a. 58°45'24,57"W 5°56'49,82"S, localizado na confluência com o igarapé Bom Futuro; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé Bom Futuro até o ponto 64, de c.g.a. 58°41'10,73"W 5°59'11,51"S, localizado na confluência com um afluente da margem esquerda sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do afluente até o ponto 65, de c.g.a. 58°41'11,69"W 6°0'39,50"S, localizado na cabeceira deste afluente sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 66, de c.g.a. 58°41'8,95"W 6°1'0,87"S, localizado em um afluente da margem direita do Igarapé dos Botos, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do afluente até o ponto 67, de c.g.a. 58°43'5,34"W 6°3'2,74"S, localizado junto à confluência com o Igarapé dos Botos; deste, segue a montante pela margem esquerda do Igarapé dos Botos até o ponto 68, de c.g.a. 58°39'9,78"W 6°3'48,23"S; deste, segue em linha reta até o ponto 69, de c.g.a. 58°39'9,94"W 6°10'14,62"S, localizado na margem esquerda do igarapé Pupunha; deste, segue a montante pela margem esquerda do igarapé Pupunha até o ponto 70, de c.g.a. 58°37'12,68"W 6°12'42,01"S; deste, segue em linha reta até o ponto 71, de c.g.a. 58°41'6,17"W 6°12'40,65"S, localizado em um afluente da margem esquerda do igarapé Pupunha, sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda deste afluente até o ponto 72, de c.g.a. 58°40'52,40"W 6°13'1,99"S, localizado na cabeceira deste afluente; deste, segue em linha reta até o ponto 73, de c.g.a. 58°41'11,03"W 6°13'8,92"S, localizado na cabeceira de um afluente da margem direita do rio Carauiri, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita deste afluente até o ponto 74, de c.g.a. 58°46'16,12"W 6°13'57,11"S, localizado na confluência com o rio Carauiri; deste, segue a jusante pela margem direita do rio Carauiri até o ponto 75, de c.g.a. 58°50'38,58"W 6°12'22,77"S, localizado na confluência do rio Carauiri com o rio Abacaxis; deste, segue a montante pela margem esquerda do rio Abacaxis, passando pelo ponto 76, de c.g.a. 58°51'46,267"W 6°32'5,435"S até o ponto 77, de c.g.a. 58°52'18,163"W 6°36'24,732"S; deste, segue em linha reta até o ponto 78, de c.g.a. 58°42'53,266"W 6°34'18,084"S, localizado em um afluente da margem esquerda do igarapé Água Branca, sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 79, de c.g.a. 58°39'42,973"W 6°33'31,118"S, localizado em outro afluente da margem esquerda do igarapé Água Branca, sem denominação; deste, segue em linha reta até o ponto 80, de c.g.a. 58°37'17,526"W 6°32'13,74"S, localizado no igarapé Palomita; deste, segue em linha reta até o ponto 81, de c.g.a. 58°32'40,232"W 6°29'37,45"S, localizado no igarapé Cachoeirão; deste, segue em linha reta até o ponto 82, de c.g.a. 58°27'59,418"W 6°27'8,276"S, localizado no igarapé sem denominação; deste, segue por linhas retas passando pelo ponto 83, de c.g.a. 58°24'52,038"W 6°25'47,226"S, pelo ponto 84, de c.g.a. 58°22'35,836"W 6°23'31,636"S, e pelo ponto 85, de c.g.a. 58°22'13,408"W 6°22'47,039"S, até atingir o ponto 86, de c.g.a. 58°20'55,997"W 6°22'8,76"S, localizado em um afluente da margem direita do igarapé Muiuçu, sem denominação; deste, segue a jusante pela margem direita do afluente sem denominação até o ponto 87, de c.g.a. 58°20'35,167"W 6°15'41,436"S, localizado na confluência com o igarapé Muiuçu; deste, segue a jusante pela margem direita do igarapé Muiuçu até o ponto 88, de c.g.a. 58°10'3,047"W 6°16'48,122"S; deste, segue em linha reta pelo limite entre os Estados do Amazonas e do Pará, até o ponto 89, de c.g.a. 58°1'57,40"W 5°58'22,75"S, localizado no rio Parauari no limite com a Floresta Nacional do Amana; deste, segue em linha reta, confrontando com a Floresta Nacional do Amana e o limite entre os Estados do Amazonas e do Pará até o ponto 1, ponto inicial da descrição desse perímetro, com área aproximada de quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito hectares.

     § 2º O subsolo da área descrita no § 1º integra os limites da Floresta Nacional de Urupadi.

     Art. 3º A zona de amortecimento da Floresta Nacional de Urupadi será definida por meio de ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes.

     Parágrafo único. O disposto no caput não será objeto de subdelegação.

     Art. 4º A Floresta Nacional de Urupadi será administrada pelo Instituto Chico Mendes, que adotará as medidas necessárias a seus efetivos controle, proteção e implementação.

     Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 11 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Izabella Mônica Vieira Teixeira