Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2016

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cachoeira Seca, localizada nos Municípios de Altamira, Placas e Uruará, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/2016, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Altamira (PA) - Placas (PA) - Uruará (PA)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)