A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º O edifício sede do Ministério da Defesa passa a denominar-se Edifício Defensores da Pátria.

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 28 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo