Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Banawá, localizada nos Municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2015, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Canutama (AM) - Lábrea (AM) - Tapauá (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)