Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arary, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2015, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Borba (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)