Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

EMENTA: Convoca as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONFERÊNCIA - Convocação - Realização - Brasília, 2016
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS