Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.421.838.938,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/2015, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Turismo - Ministério da Pesca e Aquicultura - Encargo financeiro da União - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Operação oficial de crédito
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Fazenda - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Turismo - Ministério da Pesca e Aquicultura - Encargo financeiro da União - Transferência - Recursos financeiros - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Operação oficial de crédito