Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: Define a área do Porto Organizado do Forno, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2015, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PORTO ORGANIZADO - Área - Definição - Coordenadas geográficas - Arraial do Cabo (RJ)