Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 25.150.032,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2015, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Saúde - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério das Cidades - Encargo financeiro - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Poder Executivo - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Saúde - Ministério do Meio Ambiente - Ministério da Defesa - Ministério das Cidades - Encargo financeiro - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município