Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Setemã, localizada nos Municípios de Borba e Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/2015, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Homologação - Demarcação - Borba (AM) - Novo Aripuanã (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)
TERRAS INDÍGENAS - Grupo indígena - Posse (direito civil)