Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Líder do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Herval D'Oeste, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2014, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 321 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Herval D'Oeste (SC)