Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

EMENTA: Cria o Parque Nacional Guaricana, localizado nos Municípios de Guaratuba, Morretes e São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2014, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL GUARICANA - Criação - Guaratuba (PR) - Morretes (PR) - São José dos Pinhais (PR) - Serra do Mar
MEIO AMBIENTE - Proteção - Conservação