Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

EMENTA: Cria o Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado nos Municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté, Santa Bárbara, Mariana, Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2014, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA - Criação - Nova Lima (MG) - Raposos (MG) - Caeté (MG) - Santa Bárbara (MG) - Mariana (MG) - Ouro Preto (MG) - Itabirito (MG) - Rio Acima (MG)
MEIO AMBIENTE - Proteção - Conservação