Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

EMENTA: Amplia a Reserva Extrativista Marinha de Araí-Peroba, localizada no Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2014, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAÍ-PEROBA - Ampliação - Fronteira - Limite - Augusto Corrêa (PA)
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Manguezal - Restinga - Duna - Várzea - Campo alagado - Rio (curso d'água) - Estuário - Ilha
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional