Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, localizada no Município de Marapanim, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2014, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA MESTRE LUCINDO - Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - Marapanim (PA)
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Manguezal - Restinga - Dunas - Várzea - Campo alagado - Rio (curso d'água) - Estuário - Ilha
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Manguezal - Restinga - Dunas - Várzea - Campo alagado - Rio (curso d'água) - Estuário - Ilha
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional