Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

EMENTA: Cria a Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, localizada no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/2014, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva Extrativista (Resex) - Unidade de conservação de uso sustentável - criação - Área de Proteção Ambiental (APA) - São Caetano de Odivelas (PA)
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Manguezal - Restinga - Duna - Várzea - Campo alagado - Rio (curso d'água) - Estuário - Ilha
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional