Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE AGOSTO DE 2012
EMENTA: Outorga à empresa São Roque Energética S.A. concessão de uso de bem público para exploração do potencial de energia hidráulica, denominada Usina Hidrelétrica São Roque, em trecho do Rio Canoas, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2012, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessionária de serviço de energia elétrica - Concessão de uso - Bens públicos - Exploração - Energia hidráulica - Geração - Potencial hidráulico - Usina hidrelétrica - Rio Canoas (hidrografia) (SC) - Vargem (SC) - São José do Cerrito (SC)