Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Lago do Marinheiro, localizada no Município de Careiro, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Limite territorial - Careiro (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Índio - Patrimônio indígena
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI)