Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, localizada nos Municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 13 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Limite territorial - Feijó (AC) - Santa Rosa do Purus (AC)
TERRAS INDÍGENAS - Índio - Patrimônio indígena
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI)
FLORESTA NACIONAL DE SANTA ROSA DO PURUS