Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Tenharim Marmelos - Gleba B, localizada nos Municípios de Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Limite territorial - Humaitá (AM) - Manicoré (AM)
TERRAS INDÍGENAS - Índio - Patrimônio indígena
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI)