Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012
EMENTA: Reabre créditos especiais e extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 804.160.580,00, abertos pelas leis e medida provisória que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2012, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2011, 2012 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Crédito extraordinário - Reabertura - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério dos Transportes - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Encargo financeiro
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Crédito extraordinário - Reabertura - Presidência da República - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério dos Transportes - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Encargo financeiro