Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE MAIO DE 2011

EMENTA: Convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/2011, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Homossexual - Bissexual - Travesti - Transexual - Convocação - Brasília (DF) - Dezembro, 2011
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) (2003-2015)