Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
EMENTA: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar proposta de protocolo nacional de diretrizes e procedimentos para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas localidades que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública devido à ocorrência de desastres, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2011, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Elaboração - Proposta - Protocolo - Diretrizes - Procedimento - Proteção - Criança - Adolescente - Pessoa vulnerável - Situação de emergência - Estado de calamidade pública - Desastre - Criação - Membro