Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE JANEIRO DE 2011
EMENTA: Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, da Educação, da Justiça, de Minas e Energia, da Saúde, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades, créditos especiais e extraordinários, no valor global de R$ 1.662.513.813,00, abertos pelas Leis e Medidas Provisórias que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/1/2011, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2010 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Justiça - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério das Cidades - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente
CRÉDITO ESPECIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Presidência da República - Ministério da Fazenda - Ministério da Justiça - Ministério da Educação - Ministério da Saúde - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério das Cidades - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Meio Ambiente