Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé Mucuim, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 31/12/2010, Página 9 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Município - Lábrea (AM)
TERRAS INDÍGENAS