Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Comboios, localizada no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/2010, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Município - Aracruz (ES)
TERRAS INDÍGENAS - incidência - Limite geográfico - inclusão
TERRAS INDÍGENAS - incidência - Limite geográfico - inclusão