Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2010

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2010, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Juazeiro do Norte (CE)