Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2010

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio São João do Sudoeste do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de São João, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2010, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São João (PR)