Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2010
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2010, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Fernandópolis (SP)