Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Televisão Tambaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2010, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - João Pessoa (PB)
TELEVISÃO
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