Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
EMENTA: Renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/2010, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Serra (ES)