Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Zo'é, localizada no Município de Óbidos, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2009, Página 40 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Óbidos (PA)
TERRAS INDÍGENAS