Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Arroio-Korá, localizada no Município de Paranhos, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2009, Página 38 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Município - Paranhos (MS)
TERRAS INDÍGENAS