Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Balaio, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2009, Página 36 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Município - São Gabriel da Cachoeira (AM)
TERRAS INDÍGENAS
PARQUE NACIONAL DO PICO NEBLINA - incidência - inclusão
RESERVA BIOLÓGICA DOS SEIS LAGOS