Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

EMENTA: Renova a concessão outorgada ao Sistema a Tribuna de Comunicação Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2009, Página 43 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Santos (SP)
TELEVISÃO