Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2009, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Belém (PA)