Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2009
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Belém (PA)