Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/2009, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER - criação - Município - Prainha (PA)