Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/2009, Página 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2009, Página 2 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDE - criação - Município - Beberibe (CE)