Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2009

EMENTA: Institui a Comissão de Curadoria para as obras de arte, a arte decorativa e o mobiliário do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/2009, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DE CURADORIA - Curador artístico - Obra de arte - Mobiliário - Palácio da Alvorada (Brasília, DF) - Palácio do Planalto (Brasília, DF) - criação - Membro - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Casa Civil da Presidência da República - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
DECORAÇÃO