Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Indaial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Indaial (SC)