Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Televisão Atalaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Aracaju (SE)
TELEVISÃO