Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2009
EMENTA: Reabre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Minas e Energia, da Previdência Social, da Saúde, dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Operações Oficiais de Crédito, créditos especiais, no valor global de R$ 1.492.894.235,00, abertos pelas Leis que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/2009, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2009 - União - Receita - Despesa
CRÉDITO ESPECIAL - Reabertura - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Miistério dos Transportes - Ministério da Cultura - Miistério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Operação oficial de crédito
CRÉDITO ESPECIAL - Reabertura - Presidência da República - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério da Fazenda - Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Ministério de Minas e Energia - Ministério da Previdência Social - Ministério da Saúde - Miistério dos Transportes - Ministério da Cultura - Miistério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Operação oficial de crédito