Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 2009

EMENTA: Convoca a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA, (3 : 2009 : Brasília/DF) - convocação