Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2009
EMENTA: Outorga à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Ribeiro Gonçalves - Balsas e às Subestações Balsas e Ribeiro Gonçalves, nos Estados do Piauí e Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2009, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - concessão - exploração - Serviços públicos - Linha de transmissão - Subestação elétrica - Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) - Município - Balsas (MA) - Ribeiro Gonçalves (PI)