Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE OUTUBRO DE 2008

EMENTA: Outorga à Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Jurupari - Oriximiná, Jurupari - Laranjal e Laranjal - Macapá e Subestações Oriximiná, Laranjal e Macapá, nos Estados do Pará e Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2008, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessão (administração pública) - Exploração - Serviços públicos - Linha de transmissão - Município - Oriximiná (PA) - Estado (ente federado) - Pará - Amapá